Voltar
Andreotte NorbimAndreotte Norbim, Advogado

Publicações

(6)
Andreotte Norbim, Advogado
Andreotte Norbim
Artigo · há 4 anos

Princípio da dignidade da pessoa humana e a sua inobservância nas escalas de revezamento dos policiais militares (estudo de caso).

1 INTRODUÇÃO A jornada de trabalho é tida como um direito e garantia fundamental assegurada pela Constituição da República, recebendo garantias a níveis internacionais pela OIT – Organização...
3
0
Andreotte Norbim, Advogado
Andreotte Norbim
Artigo · há 4 anos

Ação revisional em contratos bancários onde há violação ao código de defesa do consumidor.

Introdução: Os contratos bancários estão regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, desde que constituam relações de consumo. Não se questiona sobre a natureza jurídica da atividade bancária que se...
1
0
Andreotte Norbim, Advogado
Andreotte Norbim
Artigo · há 4 anos

O risco das taxas negativas em licitações públicas e sua improbidade administrativa.

O presente parecer tem por objetivo aduzir aportes jurídicos sobre a taxa negativa . Na verdade trata-se de ardilosa prática comercial criada pelas grandes empresas (estrangeiras) ao argumento de...
1
0
Andreotte Norbim, Advogado
Andreotte Norbim
Modelo · há 4 anos

Exceção de Pré-executividade: penhora indevida face revelia com nulidade de citação.

AO DOUTO JUÍZO DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXX-XX. Processo Originário: 0001 EMPRESA DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxx, recebendo notificações na Av. XXX,...
2
0
Andreotte Norbim, Advogado
Andreotte Norbim
Modelo · há 4 anos

Mandado de Segurança (Nulidade Citação - Nulidade Revelia trabalhista).

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA XX REGIÃO – YY. Processo Originário.: 0001 EMPRESA TAL ,...
1
0
Andreotte Norbim, Advogado
Andreotte Norbim
Modelo · há 4 anos

Reclamação Trabalhista (rito Sumaríssimo): RESCISÃO INDIRETA (pagamentos com atrasos) e responsabilidade subsidiária.

AO JUÍZO DA ___VARA DO TRABALHO DE >>>>>>->> . FULANO DE TAL , brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, RG n.: xxx, CPF n.: xxx, CTPS nº xxx, residente à yyyy, CEP.: xxx, usando o e-mail de...
8
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.andreotteadvogados.com.br
Av. Carlos Gomes, n.335, Ed. Plus Office, Mata da Praia - Vitória (ES) - 29066040